Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Instrução Normativa ( Total de Arquivos 6 )
 Entidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz ( Total de Arquivos 6 )
  2016Instrução normativa SCI Nº 006/2016 - Dispõe sobre as orientações e procedimentos a serem adotados para a instauração e organização de processos de tomada de contas especial.Instrução normativa SCI Nº 006_201.pdf4,44MB25/10/2016
  2016Instrução normativa SCI Nº 005/2016 - Dispõe sobre procedimentos para remessas de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES).Instrução normativa SCI Nº 005_2016.pdf3,46MB25/10/2016
  2016Instrução normativa SCI Nº 004/2016 - Dispõe sobre a emissão do Relatório e Parecer Conclusivo da Controladoria Interna sobre a Prestação de Contas Anual do ordenador de despesas da Autarquia MunicipaInstrução normativa SCI Nº 004_2016.pdf3,08MB25/10/2016
  2016Instrução normativa SCI Nº 003/2016 - Dispõe sobre as formas de comunicação da unidade de controle interno com as unidades administrativas que integram a Estrutura Organizacional da Autarquia.INSTRUÇÃO SCI-003-2016.pdf1,99MB20/04/2016
  2016Instrução normativa SCI Nº 002/2016 - Dispõe sobre o atendimento das equipes do controle externo.INSTRUÇÃO SCI-002-2016.pdf1,17MB20/04/2016
  2016Instrução normativa SCI Nº 001/2012 - Dispõe sobre as normas das normas do Poder Executivo Municipal - Intituição do controle geral da municipalidade.INSTRUÇÃO SCI-001_2012.pdf2,06MB20/04/2016
       Total de Arquivos 6
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Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 14 )
Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 3 )
Tipo: Portarias (Documentos) ( Total de Arquivos 721 )
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