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Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	14/03/2022	2021	Versão 2.0 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DGRUC-SAAE-001/2018 Dispõe sobre critérios para cobrança de créditos, inscrição, controle e baixa da dívida ativa não tributária do SAAE de Aracruz.	INSTRUÇÃO 001_2021 DIGITALIZADA.pdf	5,95MB
Não se Aplica	11/05/2021	2021	Atualização do Modelo de Portaria Anexo I, da IN SA Nº 002-2019	portaria saae-ara-99 alteração do anexo I.pdf	0,22MB
Não se Aplica	12/01/2021	2020	INSTRUÇÃO NORMATIVA SA N° 001/2020 - Dispõe sobre procedimento de perícia médica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Aracruz.	PORTARIA 294_2020 E PUBLICACAO DIO_ES INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PERICIA MEDICA DO SAAE ARACRUZ.pdf	4,62MB
Não se Aplica	14/10/2019	2019	Instrução Normativa SA Nº 002/2019 - Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no ãmbito da Autarquia	PORTARIA SAAEARA 205_2019.pdf	7,97MB
Não se Aplica	27/02/2019	2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA DGMEE N° 001/2019 - “Dispõe sobre procedimentos para a realização de avaliação do desempenho e aplicação de sanções administrativas aos prestadores de serviços, durante a execução"	INSTRUÇÃO DGMEE N. 001-2019.pdf	13,29MB
Não se Aplica	19/02/2019	2019	Instrução Normativa SA nº. 001/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para transferência de documentos para o Arquivo Geral do SAAE - Aracruz.	IN 001_2019 _SA_Arquivo .pdf	2,38MB
Não se Aplica	29/01/2019	2018	INSTRUÇÃO NORMATIVA DGRUC-001/2018 Dispõe sobre critérios para inscrição, controle, cobrança e baixa da dívida ativa não tributária do SAAE de Aracruz	Instrução Normativa - dívida ativa - procedimento interno no SAAE.pdf	0,10MB
Não se Aplica	18/05/2018	2018	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SAAE - ARACRUZ	RESOLUÇAO SAAEARA-01_2018.pdf	1,14MB