Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica11/05/20212021 Atualização do Modelo de Portaria Anexo I, da IN SA Nº 002-2019portaria saae-ara-99 alteração do anexo I.pdf0,22MB
Não se Aplica12/01/20212020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SA N° 001/2020 - Dispõe sobre procedimento de perícia médica do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Aracruz.PORTARIA 294_2020 E PUBLICACAO DIO_ES INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PERICIA MEDICA DO SAAE ARACRUZ.pdf4,62MB
Não se Aplica14/10/20192019 Instrução Normativa SA Nº 002/2019 - Dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância no ãmbito da AutarquiaPORTARIA SAAEARA 205_2019.pdf7,97MB
Não se Aplica27/02/20192019 INSTRUÇÃO NORMATIVA DGMEE N° 001/2019 - “Dispõe sobre procedimentos para a realização de avaliação do desempenho e aplicação de sanções administrativas aos prestadores de serviços, durante a execução"INSTRUÇÃO DGMEE N. 001-2019.pdf13,29MB
Não se Aplica19/02/20192019 Instrução Normativa SA nº. 001/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para transferência de documentos para o Arquivo Geral do SAAE - Aracruz.IN 001_2019 _SA_Arquivo .pdf2,38MB
Não se Aplica29/01/20192018 INSTRUÇÃO NORMATIVA DGRUC-001/2018 Dispõe sobre critérios para inscrição, controle, cobrança e baixa da dívida ativa não tributária do SAAE de Aracruz Instrução Normativa - dívida ativa - procedimento interno no SAAE.pdf0,10MB
Não se Aplica18/05/20182018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SAAE - ARACRUZRESOLUÇAO SAAEARA-01_2018.pdf1,14MB
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